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Imagem do Presidente da VALSOUSA, Alberto Santos, e do Presidente da CCDR-N, Carlos Lage, na cerimónia de assinatura do PROVERE

PROVERE da RRVS aprovado

30-07-2009

A candidatura apresentada pela Rota do Românico ao PROVERE foi aprovada como Estratégia de Eficiência Colectiva do QREN. O reconhecimento formal decorreu, em cerimónia pública, no dia 29 de Julho, em Lisboa.

A cerimónia pública teve lugar no Centro de Congressos de Lisboa e foi presidida pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia.
 
Nela estiveram presentes as 25 entidades promotoras cujas Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) foram já aprovadas no âmbito da iniciativa PROVERE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos.
 
Na região do Norte foram oito as candidaturas PROVERE aprovadas: a Terra Fria Transmontana; o Aquanatur - Complexo Termal do Alto Tâmega; o Inovarural (Nordeste Transmontano); o MinhoIn; o Montemuro, Arda e Gralheira; o Alto Douro Vinhateiro; as Paisagens Milenares do Douro Verde (Baixo Tâmega) e a Rota Românico do Vale do Sousa (RRVS).
 
O contrato de reconhecimento formal da Rota do Românico foi assinado por Alberto Santos, na qualidade de Presidente da VALSOUSA – Comunidade Urbana do Vale do Sousa, entidade gestora da RRVS.
 
Esta cerimónia contou, entre muitas outras individualidades, com a presença do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras.
 
O PROVERE, a financiar no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), visa a promoção de consórcios locais ou regionais de entidades públicas e privadas, orientados para a melhoria da competitividade de territórios de baixa densidade populacional, institucional e empresarial. A valorização económica de recursos distintivos dos territórios - naturais, culturais, patrimoniais, simbólicos, agro-alimentares ou outros - constitui o objectivo fundamental da estratégia do PROVERE.
 
A Estratégia de Eficiência Colectiva PROVERE da RRVS tem como objectivo a valorização do património arquitectónico românico, complementado pelo da sua envolvente natural (rios, floresta e áreas agrícolas), existente nos municípios da região do Vale do Sousa: Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.
 
A Estratégia prevê a concretização de seis grandes projectos-âncora, de natureza pública, que corporizam as principais linhas de intervenção do Programa de Acção, e um conjunto de 143 projectos complementares, públicos e privados, que visam o enriquecimento e sucesso da iniciativa PROVERE.
  
Os projectos-âncora da RRVS incluídos no Programa de Acção, correspondentes a um investimento total de 10.600 milhões de euros, são os seguintes:
   - Dinamização Cultural e Turística da RRVS;
   - Conservação e Requalificação do Património da RRVS;
   - Plano de Formação dos Agentes Económicos e Culturais da RRVS;
   - Implementação do Sistema de Monitorização e Certificação do Produto Turístico-Cultural RRVS;
   - Salvaguarda e Valorização do Património Natural, Vernacular e Intangível;
   - Dinamização da Estrutura de Gestão do Consórcio da RRVS.
 
As Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais financiadores assegurarão a disponibilidade de recursos necessária para garantir o financiamento destes projectos-âncora (a executar pela VALSOUSA - RRVS) desde que as respectivas candidaturas tenham mérito absoluto e cumpram os requisitos regulamentares gerais e específicos dos fundos e dos Programas Operacionais (PO).
 
O reconhecimento formal da Estratégia de Eficiência Colectiva não pode, por isso, ser entendido como aprovação prévia em concreto de qualquer operação que possa vir a ser apresentada a concurso nos PO do QREN ou do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).
 
Os projectos complementares privados integrados no Programa de Acção beneficiam de um tratamento privilegiado que se traduz, nomeadamente, pelo acesso preferencial no âmbito do QREN e do PRODER, com Avisos de Abertura de Concurso específicos ou dotações orçamentais próprias, sendo esses incentivos majorados no caso de candidaturas aos Sistemas de Incentivos do QREN.
 
O financiamento dos projectos complementares de natureza pública incluídos no Programa de Acção não poderão ser garantidos desta forma, quer pela natureza dos beneficiários, quer pela tipologia da operação. O respectivo financiamento ficará condicionado pelo mérito absoluto e relativo das candidaturas e pela disponibilidade de recursos financeiros nos PO financiadores, condições a determinar apenas em sede de concurso.
 
Os projectos complementares, públicos e privados, integrados no Programa de Acção da Estratégia de Eficiência Colectiva PROVERE da RRVS, prevêem, até ao final de 2012, um investimento total de quase 165 milhões de euros nas áreas do alojamento, da restauração, da animação turística, da valorização dos produtos regionais, da formação profissional, entre outras.
 
A VALSOUSA, através da RRVS, enquanto líder do consórcio constituído no âmbito do PROVERE, fica obrigada a fazer cumprir a calendarização das acções previstas no Programa de Acção, bem como ao cumprimento das metas e indicadores apresentados e validados pela Autoridade de Gestão.
  
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) será a entidade pública encarregue da dinamização, do acompanhamento e da avaliação do PROVERE da Rota do Românico do Vale do Sousa.
Anexos:
  • PROVERE_Despacho_Reconhecimento_RRVS

     (pdf, 304 Kb)

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  • PROVERE_Projectos_Aprovados

     (xls, 1 Mb)

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  • Stand da Rota do Românico na cerimónia PROVERE. Aumentar
  • Área expositiva da cerimónia PROVERE. Aumentar
  • Cerimónia PROVERE no Centro de Congressos de Lisboa. Aumentar
  • Intervenção do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras. Aumentar
  • Intervenção de Braga da Cruz, membro da Comissão de Avaliação do PROVERE. Aumentar
  • Alberto Santos, Presidente da VALSOUSA, e Carlos Laje, da CCDR-N, na cerimónia PROVERE. Aumentar
  • Alberto Santos, Presidente da VALSOUSA, e Carlos Laje, da CCDR-N, na cerimónia PROVERE. Aumentar
  • Intervenção do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia. Aumentar
Links relacionados:
  1. > PROVERE: Recepção de Projectos de Investimento_24-11-2008
  2. > PROVERE - Sessões de Informação_03-11-2008
  3. > Aprovada a candidatura da Rota do Românico ao PROVERE_11-08-2008
  4. > Rota do Românico apresenta candidatura ao PROVERE_14-07-2008
  5. > Rota do Românico prepara candidatura ao PROVERE _01-07-2008
  6. > Rota do Românico no Seminário do PROVERE _20-06-2008