Política de Privacidade - Rota do Românico

Informação relacionada com o tratamento de dados pessoais
A Rota do Românico é um projeto turístico-cultural, gerido pela VALSOUSA – Associação de Municípios do Vale do Sousa, pessoa coletiva de direito público nº 502 599 189, com sede na Praça D. António Meireles, 45, 4620-130 Lousada.

Esta associação integra os municípios de Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel. A Rota do Românico abrange atualmente, para além dos seis referidos, mais seis municípios, mediante protocolo, do Baixo Tâmega e do Douro Sul, no Norte de Portugal: Amarante, Baião, Celorico de Basto, Cinfães, Marco de Canaveses e Resende.

A VALSOUSA, através da Rota do Românico, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.

A VALSOUSA/Rota do Românico compromete-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria, como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de agosto, relativa à proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, bem como em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais.

1- Finalidades da recolha de dados

a. Inscrição em visitas, oficinas, formações, congressos e outras atividades
Para efetuar a marcação de visitas ou de outras atividades da Rota do Românico, bem como para participar nas iniciativas promovidas pela Rota do Românico que requerem inscrição, precisamos de recolher, no mínimo, o seu nome e o seu endereço eletrónico para o eventual envio de informações. Caso queira inscrever-se nas citadas iniciativas, deverá autorizar o fornecimento destes dados ou não será registada a inscrição.

Temos ainda que recolher, nos casos aplicáveis, o nome, morada e número de identificação fiscal (NIF) para efeitos de faturação.

No caso das ações de formação, ser-lhe-á pedido que assine a folha de presença, para a emissão dos respetivos certificados. A folha de presença é inteiramente destruída no prazo de 2 (dois) dias.

O endereço eletrónico é inserido também na nossa “mailing list” para envio da “newsletter” da Rota do Românico, sendo que pode, em qualquer momento, cancelar ou editar esta subscrição, através das indicações “Remover” ou “Editar subscrição”, existentes no rodapé das nossas “newsletters”.

Durante as diversas atividades promovidas da Rota do Românico, poderão ser captadas imagens e filmes gerais dos espaços e dos participantes, para eventual divulgação no sítio da internet e nas redes sociais (Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter, Pinterest…) da Rota do Românico.

Assim, precisamos que nos autorize a utilizar os seus dados para estas finalidades específicas.

Tudo de acordo com a presente Política de Privacidade e os Termos e Condições.

b. Registo na loja virtual
Para efetuar a sua inscrição na loja “online” da Rota do Românico, procedimento obrigatório para o registo, envio e faturação da sua encomenda, precisamos de recolher o seu nome, número de identificação fiscal (NIF), data de nascimento, endereço eletrónico, morada e número de telefone.

Deste modo, precisamos que nos autorize a utilizar os seus dados para estas finalidades específicas.

Tudo de acordo com a presente Política de Privacidade e os Termos e Condições.

c. Subscrição da “newsletter”
Para lhe podermos enviar, regularmente, os boletins informativos (”newsletters”) da Rota do Românico, precisamos que proceda à respetiva subscrição. Para esse efeito, necessitamos de recolher o seu endereço eletrónico (se efetuar a subscrição através do nosso sítio da internet) e o seu nome (se efetuar a subscrição através da plataforma digital associada à citada “newsletter”).

Em qualquer momento, poderá cancelar ou editar esta subscrição, através das indicações “Remover” ou “Editar subscrição”, existentes no rodapé das nossas “newsletters”.

Tudo de acordo com a presente Política de Privacidade e os Termos e Condições.

2- Duração e armazenamento dos dados
Os dados serão conservados por um período máximo de 5 (cinco) anos após o fim da sua utilização.

3- Informações adicionais sobre potenciais destinatários dos seus dados pessoais
A VALSOUSA partilha o seu nome, morada e NIF com a entidade subcontratada para a prestação de serviços de contabilidade.

4- Como os seus dados pessoais são protegidos
A VALSOUSA/Rota do Românico não partilha os seus dados com terceiros (exceto a situação exposta no ponto 3). No entanto, informamos de que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

5- Quais os seus direitos
De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria, como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de agosto, relativa à proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, bem como de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais, tem direito a:

  • Aceder e corrigir os seus dados pessoais;
  • Limitar o tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: caso seja necessário contestar a sua exatidão; se o tratamento for ilícito; em caso de discordância sobre a legitimidade do tratamento e até verificação dos motivos que a fundamentam; caso o responsável deixe de precisar dos dados para os fins de tratamento, mas os mesmos sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo em tribunal;
  • O direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
  • O direito a retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. Informamos que, caso decida retirar o seu consentimento, o tratamento efetuado antes da retirada mantém-se lícito;
  • O “direito ao esquecimento” e direito de apagar em definitivo os seus dados pessoais;
  • O direito à portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos seus dados que se encontram processados;
  • O direito de ser informado em caso de tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, a lógica subjacente a esse sistema, assim como a importância e consequências do seu tratamento para a pessoa em causa;
  • O direito a ser informado, caso se verifique uma violação dos seus dados pessoais;
  • O direito a reclamar para a Autoridade de controlo competente.

Para exercer esses direitos, entre em contacto com a VALSOUSA/Rota do Românico através do e-mail: rotadoromanico@valsousa.pt

6- Responsável pelo tratamento de dados: nome e contacto
VALSOUSA – Associação de Municípios do Vale do Sousa | Rota do Românico
Praça D. António Meireles, 45, 4620-130 Lousada
Tel.: (+351) 255 810 706
rotadoromanico@valsousa.pt

7- Encarregado pelo tratamento de dados: nome e contacto
António Coelho
comunicacao@valsousa.pt

8- Outras informações
Qualquer informação adicional relativa à proteção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, 148, 3.º, 1200-821 Lisboa
Tel.: (+351) 213 928 400
Fax: (+351) 213 976 832
geral@cnpd.pt

9- Atualizações
A VALSOUSA/Rota do Românico pode atualizar regularmente este documento. Por este motivo, recomendamos que o consulte sempre que visitar a nossa página da internet.